O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) comemora 15 anos do Ministério Público Itinerante, iniciativa que oferece serviços e atendimentos gratuitos. O programa alcança comunidades em todas as regiões do estado, buscando ampliar o acesso à Justiça e à cidadania. O tema foi abordado no programa TV MP Entrevista.
O promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), participou da entrevista. Ele detalhou a trajetória e os impactos do projeto ao longo dos anos.
Paulo César explicou que, embora o marco institucional do MP Itinerante seja 2010, a proposta tem origens anteriores. Iniciativas individuais de membros do Ministério Público inspiraram a criação do programa. Um exemplo é o trabalho do promotor de justiça aposentado Lindomar de Paula Guimarães.
Na década de 1980, Lindomar de Paula Guimarães utilizou um motorhome para atender comunidades da Zona da Mata. Outros promotores também realizaram ações itinerantes em áreas urbanas e rurais. A criação da Ouvidoria do MPMG foi fundamental para institucionalizar essas experiências.
Segundo Paulo César, a Ouvidoria do MPMG transformou essas ações em uma política institucional. O objetivo principal é aproximar o Ministério Público da população, especialmente em municípios distantes e que não são sede de comarca. Isso garante maior alcance e efetividade.
Atualmente, o MP Itinerante atua em parceria com diversas instituições. Entre elas estão o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, OAB, polícias, Servas, Cemig e Copasa. Essas parcerias ampliam a capacidade de atendimento e a oferta de serviços.
Ao longo de 15 anos, o projeto já passou por mais de 500 municípios. Cerca de 600 mil pessoas foram impactadas pelas ações do MP Itinerante. Somente em 2025, mais de 190 mil pessoas foram alcançadas pelos serviços oferecidos.
Os atendimentos incluem serviços jurídicos, ações de cidadania, reuniões públicas e doações. Iniciativas voltadas à promoção de direitos coletivos e individuais também são realizadas. O contato direto com a população é um diferencial do projeto.
O promotor Paulo César destacou que o contato direto ocorre em praças públicas e comunidades vulnerabilizadas. Isso permite ao Ministério Público compreender as realidades locais e atuar de forma mais resolutiva. Histórias marcantes ilustram o impacto do projeto.
Entre as histórias, há o apoio a comunidades tradicionais, agricultores familiares e pessoas em situação de vulnerabilidade social. O projeto funciona como um elo entre a população e as políticas públicas. Ele ajuda a identificar demandas e articular parcerias.
O MP Itinerante garante o encaminhamento das situações à Ouvidoria e aos promotores naturais. Para os próximos anos, a expectativa é de ampliação das ações. Novas agendas já estão previstas para o programa.
Uma nova modalidade de atendimento será criada, focada nas águas do rio São Francisco. Esta iniciativa será voltada para as comunidades ribeirinhas e tradicionais da região. O objetivo é levar os serviços a locais de difícil acesso.
