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A Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura avançou na estruturação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em 2025, com ações que mobilizaram milhares de pessoas em todos os estados. As iniciativas incluíram formação, diálogo com gestores públicos e articulação entre entes federativos e sociedade civil.
De acordo com o Ministério da Cultura, o Encontro Nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), realizado em Brasília em novembro, reuniu 1.200 participantes, incluindo agentes territoriais, representantes de comitês e equipes dos Escritórios Estaduais do MinC. A ministra Margareth Menezes participou do evento.
Durante o encontro, foi anunciada a prorrogação do PNCC por mais um ano. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou a importância do programa para a formulação de políticas culturais.
Em 2025, o PNCC promoveu cinco encontros regionais, um em cada região do país, para ouvir demandas locais. Os comitês realizaram mais de 1.200 ações, alcançando 91 mil pessoas.
Aldir Blanc e estruturação do SNC
O segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc teve adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 99,9% dos municípios. A Secretaria ofereceu suporte técnico para a execução dos recursos.
Outro avanço foi a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), estabelecida por decreto, para articular políticas culturais entre União, estados e municípios. A CIT terá como desafio em 2026 a implementação do novo Plano Nacional de Cultura.
O diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, afirmou que a CIT representa um novo patamar de cooperação federativa. O MinC também apoiou a estruturação de conselhos e comissões estaduais e municipais.
Participação em eventos federativos
Equipes do MinC, Escritórios Estaduais e Comitês de Cultura participaram da Caravana Federativa e do Governo do Brasil na Rua, iniciativas que levaram serviços e informações à população.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, reforçou o compromisso com políticas públicas de cultura baseadas em diálogo e participação social.
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