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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em seis municípios atingidos por desastres naturais nos estados do Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (31).
De acordo com o MIDR, os municípios de Apicum-Açu e Bequimão, no Maranhão, enfrentam estiagem. Rafael Godeiro, no Rio Grande do Norte, sofre com seca prolongada. No Paraná, Cruzeiro do Sul e São Sebastião da Amoreira foram afetados por enxurradas, enquanto Ribeirão do Pinhal registrou chuvas intensas.
As portarias de reconhecimento estão disponíveis: Portaria Nº 3.918 e Portaria Nº 3.919.
Com a medida, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de assistência humanitária, como distribuição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e refeições para trabalhadores e voluntários.
Como solicitar recursos
Os municípios devem enviar solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e, após aprovação, publica os valores liberados no DOU.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação para agentes municipais e estaduais sobre o uso do S2iD e gestão de riscos e desastres.
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