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A Secretaria Executiva do Ministério da Cultura (MinC) consolidou em 2025 a reconstrução de políticas culturais e o fortalecimento do setor, em um ano que marcou os 40 anos da pasta. Entre as ações, destacam-se a retomada de programas estratégicos e a descentralização de recursos.
De acordo com o MinC, a Secretaria Executiva atuou na supervisão e coordenação de políticas públicas culturais, auxiliando na definição de diretrizes estratégicas. “As ações demonstram um esforço coordenado para fortalecer o setor cultural”, afirmou o secretário-executivo Márcio Tavares.
Fomento e Continuidade
A Política Nacional Aldir Blanc foi um dos principais eixos de atuação, com a criação de um Comitê Gestor em janeiro de 2025. O comitê, presidido pelo secretário-executivo adjunto Cassius Rosa, acompanha a execução da lei que transfere recursos federais para estados e municípios.
“Pela primeira vez temos uma política cultural permanente no país”, disse Cassius Rosa. A plataforma CultBR, lançada em 2025, centraliza a gestão da Aldir Blanc, permitindo que gestores submetam planos de aplicação de recursos. O sistema opera em módulos e permite cadastro único no Transferegov.
O segundo ciclo da Política Aldir Blanc garantiu continuidade no fomento à cultura. “Alcançamos 99,9% dos municípios”, completou Cassius Rosa, destacando a adesão automática via Plano Plurianual.
Valorização do Patrimônio
Em 2025, o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, foi reaberto após seis anos de restauro. O investimento foi de R$ 84 milhões. Desde agosto, o espaço recebe visitas educativas gratuitas.
A Ordem do Mérito Cultural (OMC) retornou em 2025, homenageando 112 personalidades e 14 instituições. Pela primeira vez, a sociedade civil pôde indicar nomes para a condecoração.
Gestão da Informação
O MinC retomou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), reunindo dados sobre o setor. O Comitê Gestor do sistema definiu diretrizes para 2026 em dezembro.
Territórios da Cultura
O programa Territórios da Cultura, criado em 2023, avançou em 2025 com foco em regiões periféricas. Foram formalizadas 293 operações de equipamentos culturais e 230 termos de contrato dos CEUs da Cultura.
A expectativa é implantar 600 bibliotecas no Programa Minha Casa, Minha Vida e entregar 100 MovCEUs até 2026. Os equipamentos itinerantes ampliam o acesso à cultura em pequenas cidades e comunidades tradicionais.
Cooperação Internacional
O Brasil presidiu o BRICS em 2025, destacando a cultura como pilar estratégico. O MinC participou de eventos como o Festival de Cinema do BRICS e aprofundou parcerias com o Cerlalc.
Márcio Tavares preside o Fórum dos Vice-Ministros da Cultura da Ibero-América, que avançou no Estatuto da Pessoa Artista em parceria com a Unesco e a Aecid.
Plano Nacional de Cultura
O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025-2035 foi entregue ao Congresso após consulta pública com mais de 21.500 participantes. O documento orientará as políticas culturais da próxima década.
Prestação de Contas
A Operação Abre-Caminhos regularizou aproximadamente 10 mil processos perdidos ou sem registro digital. Foram concluídas mais de 11 mil prestações de contas em 2025, recorde histórico para o MinC.
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