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A Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA) capacitou mais de 270 servidores municipais em 2025 para fortalecer políticas migratórias em cidades brasileiras. As ações incluíram oficinas e webinários sobre temas como proteção a crianças migrantes, integração educacional e captação de recursos.
De acordo com o Ministério da Justiça, a RNCA foi criada em 2023 para apoiar municípios no desenvolvimento de políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas. Após pausa em 2024, as atividades retornaram sob coordenação da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).
As capacitações contaram com parcerias de instituições como Unicef, Ministério do Desenvolvimento Social e Universidade de Brasília (UnB). Participaram representantes de 23 municípios, incluindo Brasília (DF), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Guarulhos (SP).
Municípios participantes
Os municípios que integram a RNCA são:
- Bahia (BA): Itabuna, Lauro de Freitas, Una;
- Distrito Federal (DF): Brasília;
- Mato Grosso do Sul (MS): Corumbá;
- Minas Gerais (MG): Juiz de Fora;
- Pará (PA): Marabá;
- Paraná (PR): Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá;
- Pernambuco (PE): Recife;
- Rio de Janeiro (RJ): Nova Iguaçu;
- Rio Grande do Sul (RS): Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Porto Alegre, São Leopoldo;
- Roraima (RR): Pacaraima;
- Santa Catarina (SC): Itajaí;
- São Paulo (SP): Amparo, Araraquara, Guarulhos.
Interessados em aderir à rede devem enviar o Termo de Adesão assinado para cgpmig@mj.gov.br.
A RNCA está alinhada à Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), instituída em outubro de 2025. A rede promove a cooperação entre municípios para implementação de políticas migratórias baseadas em direitos humanos.
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