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Em 2026, segurados do INSS devem observar as regras de transição previstas na Reforma da Previdência de 2019 (EC 103/2019). De acordo com o Ministério da Previdência Social, não houve novas mudanças, apenas a aplicação gradual do cronograma estabelecido há cinco anos.
Para quem se aposenta por idade e tempo de contribuição, os requisitos em 2026 são: mulheres com 59 anos e seis meses e 30 anos de contribuição; homens com 64 anos e seis meses e 35 anos de contribuição. A pontuação (idade + contribuição) sobe um ponto, chegando a 93 para mulheres e 103 para homens.
Regras para professores e servidores públicos
Professores têm critérios diferenciados. Na regra de pontos, mulheres precisam de 88 pontos e 25 anos de contribuição; homens, 98 pontos e 30 anos. Na idade mínima, mulheres devem ter 54 anos e seis meses e 25 anos de contribuição; homens, 59 anos e seis meses e 30 anos.
Servidores públicos federais seguem o mesmo escalonamento. Em 2026, a pontuação exigida é 93 para mulheres e 103 para homens, além de 20 anos de serviço público e 5 anos no cargo efetivo. Professores da rede federal têm redução de 5 anos nos requisitos.
Regras que permanecem inalteradas
As regras de pedágio não mudam. No pedágio de 50%, não há idade mínima para quem faltava menos de dois anos em 2019. No pedágio de 100%, a idade fixa é 57 anos para mulheres e 60 para homens.
O Ministério da Previdência Social recomenda usar o simulador do Meu INSS para analisar a melhor opção. Manter o CNIS atualizado é essencial para garantir cálculos corretos.
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