A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou edital para concurso público, visando preencher uma vaga de Professor Assistente. A oportunidade é destinada à Faculdade de Direito, na área de Direito Administrativo e disciplinas afins. O processo seletivo busca um profissional para provimento efetivo na carreira de Magistério Superior.
A instituição responsável pela organização do certame é a própria UFMG, por meio do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito. A vaga disponível é para lotação em Belo Horizonte (MG), sede da universidade. Não há reserva de vagas para cotas neste edital específico, mas a UFMG aplicará os percentuais mínimos em caso de vagas remanescentes.
Para concorrer ao cargo de Professor Assistente (Classe A, Nível 1), é exigido título de Doutorado em Direito. O perfil desejado inclui aptidão para ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica em Direito Administrativo. A remuneração inicial é de R$ 8.058,29, composta por vencimento básico de R$ 4.326,60 e retribuição por titulação de R$ 3.731,69.
A carga horária semanal para a função é de 40 horas, em regime de tempo integral. As inscrições podem ser realizadas por e-mail, no endereço concursodocente@direito.ufmg.br. O prazo para inscrição se estende por até 60 dias após a publicação do edital, iniciada em 8 de janeiro de 2026.
A taxa de inscrição é de R$ 215,99, a ser paga via Guia de Recolhimento da União (GRU). A GRU deve ser emitida no site sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru. Candidatos podem solicitar isenção da taxa em até 5 dias após o início das inscrições, conforme critérios de baixa renda (com NIS/CadÚnico) ou doador de medula óssea (com comprovante do REDOME). Documentos e formulário para isenção estão disponíveis em www.ufmg.br/prorh/publicacoes.
O processo seletivo será composto por três etapas: Prova Escrita, Prova Didática e Julgamento de Títulos. A Prova Escrita, de caráter eliminatório, permite consulta bibliográfica (exceto eletrônicos) e exige nota mínima de 70%. A Prova Didática consistirá em aula sobre tema sorteado 24 horas antes, seguida de arguição oral, com duração de 50 minutos.
O Julgamento de Títulos avaliará a titulação acadêmica, produção científica, experiência docente e administrativa, com pontuação máxima de 100 pontos. A previsão de início das provas é de 30 a 90 dias após o encerramento das inscrições. O edital completo e outras informações podem ser consultados no site da Faculdade de Direito da UFMG: www.direito.ufmg.br.
A validade do concurso será de seis meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação do resultado final. Este prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da UFMG. Candidatos com deficiência devem enviar laudo médico atualizado para adaptações, e lactantes podem solicitar pausas durante as provas.
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