O prefeito de Belo Horizonte em exercício, Juliano Lopes (Podemos), sancionou a lei que dispensa o uso de uniforme escolar para estudantes autistas com sensibilidade sensorial. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município neste sábado (10/1).
De acordo com o texto, de autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira, a regra vale para escolas públicas e privadas da capital mineira. A dispensa é válida para alunos com Transtorno do Espectro Autista que apresentem desconforto com elementos do uniforme, como etiquetas, costuras, texturas ou cores.
Para ter direito à dispensa, é necessário apresentar laudo médico que comprove a necessidade de adaptação. Segundo a lei, as roupas usadas no lugar do uniforme devem seguir padrões de comprimento e estilo estabelecidos pela escola, como camisas e bermudas.
Requisitos e declarações
A vereadora Michelly Siqueira comentou a sanção da lei. “A política só faz sentido se realmente mudar a vida das pessoas. É mais uma lei que vai mudar de fato a vida das crianças e dos adolescentes do nosso município”, afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais.
O prefeito em exercício, Juliano Lopes, também participou da divulgação da nova legislação. A lei busca garantir o conforto de alunos autistas que enfrentam hipersensibilidade ou hipossensibilidade tátil, térmica ou de consciência corporal.