O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, enviou um requerimento de informação ao Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (21/1). O documento questiona as medidas que serão tomadas em relação aos cursos de medicina com notas insatisfatórias no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
De acordo com o parlamentar, o objetivo é fiscalizar e garantir a qualidade da formação médica oferecida por essas instituições. O requerimento também solicita dados sobre cursos que obtiveram Conceito 3 no exame.
O documento pergunta quais ações o MEC adotará contra faculdades com baixo desempenho, incluindo possíveis restrições a vestibulares e emissão de diplomas. Também questiona como serão tratados os alunos já matriculados nesses cursos.
Segundo informações do jornal O Tempo, o Enamed avaliou 351 cursos em sua primeira edição, identificando 107 com Conceitos 1 e 2. Pelo menos 99 instituições federais poderão sofrer penalizações diretas do MEC.
Zé Vitor afirmou no requerimento: “Estou cobrando rigor, inclusive, a fim de exigir restrições às instituições com resultados insatisfatórios. Suspender vestibulares, rediscutir a emissão de diplomas e interromper o avanço de qualquer curso que não tenha estrutura e plano pedagógico adequado”.