O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21/1) uma medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores para R$ 5.130,63 em 2026. O aumento de R$ 262,86 representa um ajuste de 5,4%, superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.
De acordo com o Ministério da Educação, a MP altera a fórmula de cálculo do reajuste. O novo critério soma o INPC a 50% da média da variação real das contribuições de estados, municípios e Distrito Federal ao Fundeb nos últimos cinco anos.
A mudança ocorre após a fórmula anterior projetar um aumento de apenas 0,37% para 2026, equivalente a R$ 18,10, elevando o piso para R$ 4.885,87. O cálculo antigo considerava apenas a variação anual do valor por aluno do Fundeb.
Segundo o Ministério da Educação, a atualização da Lei do Piso busca adequá-la às mudanças trazidas pela Emenda Constitucional do novo Fundeb. A pasta afirma que a nova fórmula preserva o poder de compra e busca ganho salarial real, alinhado à meta 17 do Plano Nacional de Educação.
O ministro Camilo Santana defendeu a alteração após críticas ao reajuste inicial de 0,37%. No dia 8 de janeiro, ele declarou que o governo não admitiria um aumento tão baixo para os professores.
O reajuste de 5,4% é menor que o concedido em 2025, de 6,27%. Na ocasião, o ajuste também ficou 1,5 ponto percentual acima da inflação acumulada em 2024, que foi de 4,77%.
A MP será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22/1) e depois enviada ao Congresso Nacional. Câmara e Senado terão 60 dias para análise, prorrogáveis por mais 60 dias. Se não for aprovada, a medida perderá validade.