A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realiza nesta quinta-feira (22) uma reunião com representantes de todas as regionais. O objetivo é dar continuidade ao debate sobre o projeto de requalificação do Centro da cidade e bairros adjacentes.
Na ocasião, serão definidas datas para que moradores, comerciantes, lideranças comunitárias e de entidades possam contribuir com a construção coletiva para o futuro da área central. O diálogo sobre o tema foi iniciado em novembro de 2023.
A PBH reforça o compromisso com a participação cidadã, com a previsão de novas rodadas de reuniões e debates ao longo dos meses de fevereiro e março. Esses encontros visam coletar contribuições da população.
Os debates, por meio de espaços de escuta, têm como ponto de partida o Projeto de Lei nº 574/2023, em tramitação na Câmara Municipal. Este projeto prevê uma série de melhorias para a área central.
As melhorias serão implementadas por meio de um instrumento do Plano Diretor: a Operação Urbana Simplificada (OUS). A OUS está prevista na legislação municipal e é utilizada para promover melhorias urbanas, sociais e ambientais.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, essas ações são sempre voltadas ao interesse público e alinhadas às políticas públicas em desenvolvimento. O objetivo é estimular a requalificação do Centro e bairros próximos.
A iniciativa busca o aproveitamento de imóveis subutilizados e a ampliação da oferta habitacional, com prioridade para moradias acessíveis e diversidade de usos. O incentivo à moradia na área central é um dos focos.
Isso será feito por meio de Retrofit e da ocupação de áreas abandonadas, contribuindo diretamente para a revitalização do Centro. A proposta visa reduzir a ociosidade de imóveis e a especulação imobiliária.
Fortalece-se o uso da infraestrutura já existente e evitam-se custos de expansão da cidade para áreas mais distantes. Morar mais perto do trabalho, do comércio e dos serviços diminui deslocamentos de carro.
Essa medida também contribui para a redução do trânsito e da emissão de poluentes. Ao mesmo tempo, aumenta a circulação de pessoas, fortalece o comércio local e amplia o uso dos espaços públicos.
Leonardo Castro, secretário municipal de Política Urbana, afirmou: “Queremos recuperar o dinamismo do Centro e dos bairros vizinhos, aproximar as pessoas do trabalho, do comércio, dos serviços e da vida urbana. Isso só será possível com um planejamento que combine preservação, inclusão social e novos investimentos”.
Desafios
O Hipercentro de Belo Horizonte concentra o maior acesso à infraestrutura urbana da cidade. No entanto, apresenta um número reduzido de moradores, de forma proporcional à sua infraestrutura.
Parte dessa área e dos bairros do entorno passa por um processo de esvaziamento e perda de dinamização urbana e econômica. Isso se traduz em poucos moradores, pouco movimento na cidade e atividades econômicas prejudicadas.
Leonardo Castro destaca que a atual regulação do território dificulta que o Plano Diretor alcance o objetivo de promover o adensamento populacional nessa região. A proposta é ampliar o acesso de empreendimentos habitacionais aos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida.
Nesse contexto, o projeto da OUS se apresenta como uma alternativa eficaz para enfrentar os problemas do Centro e de bairros adjacentes. Ele articula requalificação urbana, incentivo a moradia para diversas pessoas e o melhor aproveitamento da infraestrutura existente.
O diagnóstico elaborado pela Prefeitura identifica desafios como patrimônio edificado degradado e barreiras urbanas criadas por ferrovias e complexos de viadutos. Há também a existência de cerca de 1,2 mil galpões subutilizados e a presença de populações em situação de vulnerabilidade.
Esse conjunto de fatores, segundo o secretário, contribui para afastar investimentos e reforçar um ciclo de degradação urbana. A região concentra edificações com média de 50 anos de construção e processos de desvalorização.
Isso ocorre em bairros como Lagoinha, Bonfim, Carlos Prates, Concórdia e Colégio Batista. Em contraste, áreas como Lourdes e Funcionários mantêm elevada valorização imobiliária.
Essa situação evidencia desigualdades internas e reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à requalificação equilibrada do território. A proposta da OUS tem vigência de 12 anos.
Ações em curso
A OUS se soma a uma série de ações em curso no Centro da cidade. Entre elas estão as requalificações das praças da Estação, da Rodoviária, Vaz de Melo, do Parque Municipal e a recente recriação da Praça Fuad Noman.
Outras iniciativas incluem o projeto-piloto do Cuis Lagoinha e do Parque de Integração da Lagoinha. Para Leonardo Castro, fortalecer o mercado residencial é essencial para dinamizar a economia local.
Essa medida também visa ampliar a circulação de pessoas, inclusive no período noturno. As ações buscam revitalizar a área central de Belo Horizonte.