A deputada Duda Salabert (PDT-MG) encaminhou um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) solicitando a suspensão imediata das licenças minerárias da Vale S.A. nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas. O pedido foi motivado por extravasamentos que causaram impactos ambientais e assoreamento de cursos d’água.
De acordo com o documento, enviado ao diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, houve colapso de uma estrutura de contenção na Mina de Fábrica e extravasamento na Mina Viga. A água com sedimentos atingiu o rio Maranhão, afluente do Rio Paraopeba.
A parlamentar argumenta que a estrutura que colapsou “se enquadra legalmente como barragem”, por ter a função de conter água e sedimentos. Segundo ela, o cadastramento dessas estruturas nos sistemas oficiais é obrigatório pela Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010).
No ofício, Duda Salabert aponta que a estrutura não constava nos sistemas nacionais de segurança de barragens, o que configuraria irregularidade grave. Ela também afirma que o evento indica falha técnica, já que a estrutura não teria suportado o regime de chuvas.
Entre as solicitações apresentadas à ANM estão a interdição imediata das atividades minerárias, auditoria técnica independente, comprovação da estabilidade dos barramentos e cadastramento de todas as estruturas de contenção.
A reportagem do O Tempo solicitou posicionamento à ANM e à Vale, mas ainda aguarda retorno.
Prefeitura de Congonhas suspende alvarás
A Prefeitura de Congonhas suspendeu os alvarás de funcionamento da Vale no município. Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, João Luís Lobo, a medida impede atividades como a emissão de notas fiscais.
Segundo Lobo, a retomada das atividades depende de medidas de compensação ambiental. “Todos os danos têm que estar bem apurados”, afirmou. O município também exige laudos de estabilidade e segurança das áreas afetadas.
Governo Federal acompanha caso
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a ANM adote medidas urgentes para garantir a segurança das comunidades próximas às minas. Entre as providências estão fiscalização rigorosa, acionamento de órgãos ambientais e apuração de responsabilidades.
De acordo com o O Tempo, a Vale afirmou em nota que os extravasamentos foram contidos e que não houve carreamento de rejeitos, apenas água com sedimentos. A empresa destacou que as barragens da região permanecem estáveis.
A ANM informou que não houve ruptura de barragens ou pilhas de mineração nos incidentes. Equipes técnicas acompanham as ocorrências e apuram possíveis irregularidades.
CSN Mineração foi atingida
A CSN Mineração informou que áreas de sua unidade em Ouro Preto foram alagadas devido ao incidente na mina da Vale. Estruturas como almoxarifado e oficinas foram atingidas, mas nenhuma barragem foi afetada. A empresa negou ter evacuado trabalhadores.