O governo de Minas Gerais irá autuar a Vale por infrações consideradas gravíssimas após vazamentos nas minas de Fábrica e Viga, em Congonhas e Ouro Preto, no último domingo (25/1). De acordo com o governo estadual, os incidentes causaram danos ambientais e violaram prazos para comunicação de emergências.
A empresa será penalizada com base no Decreto nº 47.383/2018, pelos artigos 112 e 116, que tratam de danos ambientais e falha na comunicação de acidentes. As multas podem chegar ao valor máximo e reduzir o prazo de licenciamento da mineradora.
A Prefeitura de Congonhas também anunciou medidas contra a Vale, incluindo possíveis suspensões de alvarás. Segundo o governo, foram identificados impactos em afluentes do Rio Maranhão, exigindo ações emergenciais de limpeza e monitoramento.
Medidas e cronologia dos incidentes
O primeiro vazamento ocorreu por volta das 2h de domingo, mas a Prefeitura de Congonhas só foi informada dez horas depois. O segundo incidente, em Ouro Preto, aconteceu às 16h, com a comunicação feita apenas no fim da noite.
De acordo com o governo, equipes técnicas estão no local para avaliar os danos e coordenar ações de recuperação. A Vale terá que apresentar um plano para desassoreamento e limpeza das áreas afetadas.
O caso ocorre no mesmo dia em que se completam sete anos do rompimento da barragem em Brumadinho, que deixou 272 mortos. O governo estadual reforçou que não há vítimas nos incidentes recentes.