A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague R$ 200 mil de indenização por danos morais a uma enfermeira que enfrentou jornadas excessivas e condições laborais consideradas análogas à escravidão. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (28/1), também garantiu à profissional o pagamento de horas extras, adicionais e descansos semanais em dobro.
De acordo com o processo, a enfermeira trabalhava no ambulatório de transplantes com jornadas das 7h às 17h, atendendo cerca de 20 pacientes diariamente. Durante períodos de captação de órgãos, ela permanecia de sobreaviso das 17h às 7h, podendo ser acionada a qualquer momento, sem direito a descanso compensatório.
Segundo a profissional, sua carga horária chegava a 119 horas semanais, situação que se agravava durante as férias de colegas. O hospital contestou as alegações, mas laudos periciais confirmaram a extensão das jornadas e a falta de ajustes nas escalas desde 2006.
A juíza Karla Santuchi, da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou comprovadas as condições exaustivas de trabalho. Ela destacou que tentativas de revisão das escalas foram negadas pela direção do hospital ao longo de quase 20 anos.
A indenização de R$ 200 mil foi calculada com base na gravidade do caso, no porte da empresa e no tempo de serviço da enfermeira, que atuou por mais de 21 anos. A sentença também reconheceu a rescisão indireta do contrato e determinou o pagamento de verbas trabalhistas.
Recurso
A 11ª Turma do TRT-MG manteve a indenização por danos morais, mas reduziu os honorários periciais para R$ 5 mil e aumentou os honorários dos advogados do hospital para 15% sobre pedidos rejeitados. O tribunal também afastou o pagamento de adicional de 50% sobre procedimentos de captação realizados dentro da jornada normal.
O hospital recorreu da decisão. A enfermeira terá direito ao pagamento de horas extras, adicionais e descansos semanais em dobro, conforme a sentença inicial.