Congonhas, na região Central de Minas Gerais, registrou dois vazamentos de lama em estruturas da Vale em menos de 24 horas. De acordo com a prefeitura local, todos os 186 sumps (bacias de contenção) da Mina de Viga foram afetados. As ocorrências aconteceram durante períodos de chuva intensa.
O secretário municipal de Meio Ambiente, João Luís Lobo, afirmou que parte dos sumps estava em áreas elevadas, o que facilitou o rompimento das paredes laterais. Segundo ele, a Vale informou o número de estruturas impactadas durante vistoria da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
De acordo com O TEMPO, especialistas defendem revisão na legislação que regula estruturas de mineração. Carlos Barreira Martinez, professor da UFMG e UNIFEI, explicou que sumps não passam pelos mesmos cálculos de segurança aplicados em barragens.
O professor destacou que eventos climáticos extremos exigem atualização nos projetos dessas estruturas. “Precisamos rever as hipóteses de cálculo e a própria legislação”, afirmou. Ele sugeriu a criação de normas específicas para sumps, cavas e diques, semelhantes à Lei de Segurança de Barragens.
Hernani de Lima, da UFOP, concordou que o setor precisa se adaptar às mudanças climáticas. Ele reconheceu avanços na gestão de risco após Mariana e Brumadinho, mas defendeu maior atenção a outras estruturas além de barragens.
A Vale confirmou enxurradas entre os 186 sumps na Mina de Viga, mas negou rupturas. A empresa afirmou que as estruturas são seguras e que extravasamentos ocorreram devido ao fluxo excessivo de água. As causas estão sendo investigadas.
Críticas à legislação ambiental
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores criticou a flexibilização do licenciamento ambiental após a derrubada de vetos presidenciais. A entidade afirmou que a nova legislação reduz o rigor das análises técnicas e enfraquece a fiscalização.
Carlos Barreira também criticou cortes orçamentários na Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo O TEMPO, o órgão reduziu fiscalizações após bloqueio de R$ 6 bilhões pelo governo federal em 2025.
A Semad e a ANM não se pronunciaram sobre os vazamentos até o fechamento da reportagem. A Vale reforçou que mantém inspeções periódicas e que incorporará aprendizados dos eventos ocorridos.