O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra nesta sexta-feira (30/1), às 23h59, o prazo para receber sugestões de melhorias nas regras das Eleições 2026. As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível no site do TSE, onde também estão as versões preliminares das normas.
De acordo com o TSE, pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas, podem participar com propostas.
Audiências públicas
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o TSE realizará audiências públicas para discutir as normas eleitorais. Os debates serão presenciais e por videoconferência, com transmissão ao vivo no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e na TV Justiça.
No dia 3/2, às 10h, serão debatidos temas como pesquisas eleitorais, auditoria, fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4/2, no mesmo horário, o foco será registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha e prestação de contas.
No dia 5/2, às 11h, a discussão abordará propaganda eleitoral, representações, reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e unificação das normas eleitorais.