O governo de Minas Gerais aumentou o valor da multa aplicada à Vale de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões devido a vazamentos de lama nas minas de Fábrica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas. A decisão, tomada em reunião no dia 30 de janeiro, considerou a reincidência em infrações ambientais pela empresa.
De acordo com o governo mineiro, a penalidade foi agravada com base no Decreto Estadual nº 47.383/2018, que permite aumento no valor da multa quando uma empresa comete nova infração em menos de três anos após sanção definitiva. O caso de Brumadinho, em agosto de 2023, foi citado como exemplo.
Fiscalizações nas minas identificaram falhas nos sistemas de drenagem, agravadas pelo alto volume de chuvas na região Central de Minas. Na Mina de Fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos, atingindo áreas de outra empresa e cursos d’água como os córregos Ponciana e Água Santa.
Na Mina de Viga, um escorregamento de talude natural levou sedimentos para o córrego Maria José e o Rio Maranhão. A extensão total dos danos ainda está sendo avaliada por equipes técnicas.
Atividades permanecem suspensas
As operações nas duas minas continuam paralisadas até que a Vale comprove a eliminação dos riscos ambientais. Na Mina de Viga, a suspensão é total, enquanto na Mina de Fábrica afeta apenas a cava 18, envolvida diretamente no incidente.
Durante a reunião, o governo cobrou da Vale maior agilidade na comunicação de ocorrências e medidas efetivas para evitar novos vazamentos. Participaram representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, Bombeiros e Polícia Militar.
A Vale afirmou, em posicionamentos anteriores, que os extravasamentos envolveram apenas água com sedimentos, sem rejeitos de mineração, e que os incidentes foram contidos sem feridos. A empresa atribuiu os casos ao excesso de chuvas e reforçou que realiza inspeções preventivas regularmente.