Estudantes de Belo Horizonte que ainda não possuem o Passe Livre Estudantil podem se inscrever no programa a partir desta segunda-feira (2/02). De acordo com a Prefeitura, o benefício garante gratuidade no transporte coletivo para alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no trajeto entre casa e escola. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da PBH até 8 de março.
O processo é online e exige o envio de documentos como RG e CPF do estudante, comprovante de matrícula, comprovante de residência e CPF do responsável (para menores de 16 anos). Alunos de escolas privadas só podem solicitar o benefício se tiverem bolsa integral, necessitando também da comprovação da bolsa.
O comprovante de residência pode ser no nome do aluno, dos pais ou responsável. Caso não seja possível apresentar, a família pode solicitar o documento no Centro de Saúde de referência. O formulário do Cadastro Único também é aceito como alternativa.
Acompanhamento da solicitação
Os estudantes podem verificar o status da solicitação no site do programa, informando CPF (ou número de inscrição) e data de nascimento. A Prefeitura alerta que o e-mail cadastrado será o principal meio de comunicação durante o processo.
O Passe Livre Estudantil é voltado para alunos matriculados em instituições de Belo Horizonte que moram a mais de um quilômetro da escola. O objetivo é reduzir a evasão escolar, segundo a PBH. O benefício cobre 100% da tarifa do transporte público municipal, válido apenas para o Cartão BHBus.
Estudantes em situação de vulnerabilidade social, comprovada por órgãos competentes, têm prioridade na concessão do auxílio.