A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a condenação de um hospital de Belo Horizonte por danos morais a uma ex-técnica de enfermagem vítima de assédio sexual e estupro por um colega de trabalho. O valor da indenização foi reduzido de R$ 40 mil para R$ 15 mil.
De acordo com o TRT-MG, o caso ocorreu em 2020. A funcionária relatou que foi arrastada para um quarto de descanso, teve a boca tapada e sofreu toques indevidos. Ela afirmou que, após ameaçar chamar a polícia, o agressor pediu desculpas.
Segundo o depoimento, a vítima procurou supervisores, mas não obteve apoio. No dia seguinte, o coordenador do setor orientou a não registrar queixa formal. A única medida tomada foi transferir a técnica de setor para separá-la do acusado.
O relato indicou que outras colegas também denunciaram importunações pelo mesmo funcionário. O empregado só foi demitido em 2023, após nova denúncia que motivou procedimento interno.
Testemunhas corroboram relato
Uma testemunha afirmou ao processo que o acusado tinha histórico de contatos físicos inapropriados e comportamento inadequado no trabalho. O juiz relator Carlos Roberto Barbosa considerou o depoimento da vítima consistente e corroborado.
O TRT-MG destacou que o hospital não apresentou provas para contestar as acusações. A decisão manteve a responsabilidade da instituição, mas reduziu o valor indenizatório por maioria de votos.
Os desembargadores entenderam que R$ 15 mil atendem aos critérios de razoabilidade, considerando o dano sofrido e a conduta do hospital. O processo está suspenso até decisão do STF sobre questão relacionada.