A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno nesta terça-feira (3/2), um projeto que restringe a presença de crianças em eventos com exposição de nudez explícita ou conteúdo considerado impróprio para menores. A proposta recebeu 24 votos a favor, 13 contra e 3 abstenções, segundo informações do O Tempo.
O texto proíbe a participação de crianças em situações que envolvam gestos, músicas, danças ou encenações de caráter sexual. A medida tem como foco eventos como o Carnaval de BH e a Parada LGBTQIAPN+.
De acordo com o projeto, organizadores de blocos e festas que descumprirem a regra poderão ser multados em até R$ 1 mil. A fiscalização será feita com base na classificação etária estabelecida para cada evento.
Votação por vereador
Votaram a favor: Pablo Almeida (PL), Professora Marli (PP), Flávia Borja (DC), Vile Santos (PL), Uner Augusto (PL), Irlan Melo (Republicanos), Juninho Los Hermanos (Avante), Rubão (Podemos), Loíde Gonçalves (MDB), Braulio Lara (Novo), José Ferreira (Podemos), Wanderley Porto (PRD), Arruda (Republicanos), Claudio do Mundo Novo (PL), Helinho da Farmácia (PSD), Cleiton Xavier (MDB), Sargento Jalyson (PL), Maninho Félix (PSD), Rudson Paixão (Solidariedade), Dra Michelly Siqueira (PRD), Marilda Portela (PL), Diego Sanches (Solidariedade), Tileléo (Progressistas) e Neném da Farmácia (Mobiliza).
Votaram contra: Iza Lourença (Psol), Pedro Patrus (PT), Bruno Miranda (PDT), Dr Bruno Pedralva (PT), Pedro Rousseff (PT), Wagner Ferreira (PV), Luiza Dulci (PT), Edmar Branco (PCdoB), Cida Falabella (Psol), Juhlia Santos (Psol), Helton Junior (PSD), Janaina Cardoso (União) e Leonardo Ângelo da Itatiaia (Cidadania).
Se abstiveram: Fernanda Pereira Altoé (Novo), Marcela Trópia (Novo) e Osvaldo Lopes (Republicanos).