O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inaugurou, em 4 de fevereiro, a nova sede da escola municipal de Andradas, no Sul do estado. A construção da unidade educacional foi financiada com recursos de indenizações por dano moral coletivo, totalizando R$ 7,2 milhões, provenientes de ações da Promotoria de Justiça da comarca.
A escola está localizada na avenida Prefeito Antônio Gonçalves, em uma área de 42.300 metros quadrados, adquirida pelo município em 2022. O projeto foi elaborado para atender aproximadamente 600 alunos de diversas regiões da cidade. As atividades foram iniciadas com 500 estudantes matriculados, divididos em 250 no período da manhã e 250 no período da tarde.
A prefeita de Andradas, Margot Navarro Pioli, declarou: “Em 24 de maio de 2024 lançamos a pedra fundamental para a construção da escola. Em apenas dois anos conseguimos construir e entregar para as famílias andradenses uma escola desse tamanho, que muito ajudará na educação das nossas crianças. Hoje sinto que cumprimos um compromisso do papel do gestor público. Esse é um momento de celebração para nossa cidade, graças à parceria com o Ministério Público”.
A estrutura da escola inclui um bloco administrativo, 12 salas de aula, cozinha, refeitório, sala de informática, laboratório de ciências, auditório, biblioteca e pátio descoberto. O ambiente foi projetado para o desenvolvimento educacional dos alunos.
O promotor de Justiça de Andradas, Victor Hugo Rena, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, ressaltou o retorno dos recursos à sociedade. Ele afirmou: “Destinar valores oriundos de indenizações por dano moral coletivo à educação é uma forma concreta de promover justiça social. É transformar a reparação de um dano em investimento no futuro, ampliando oportunidades, fortalecendo a cidadania e contribuindo para o desenvolvimento local”.
Construção da escola
A construção da escola foi viabilizada pela operação Sinergia, que atuou na recuperação de ativos e na responsabilização por dano moral coletivo no sul de Minas. O trabalho contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do MPMG e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Caoet em Varginha, Daniel Ribeiro Costa, a obra possui um significado especial. Ele explicou: “Ela foi construída a partir de recursos angariados de reparação por dano moral coletivo causado em função de práticas ilícitas e fraudes descobertas pelo Cira”.
Para Costa, a sonegação e a corrupção dificultam a implementação de políticas públicas em áreas como saúde, segurança e educação. Contudo, a obra da escola, conforme ele, “é a prova de que a responsabilização não é apenas a punição, mas a oportunidade de reconstrução em benefício da sociedade”.
Homenagem
A escola recebeu o nome de Dr. Delvo Stivanin. Nascido em Andradas em 13 de fevereiro de 1939, ele é filho de Santo José e Amélia Buzato Stivanin, ambos lavradores. Sua formação inicial ocorreu na Escola Estadual José Bonifácio, após percorrer o caminho do sítio da família, no bairro da Serrinha.
Delvo Stivanin formou-se cirurgião-dentista em 1967 pela Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto. Ele atuou profissionalmente e politicamente em Andradas, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.
