A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou a Operação Urbana Simplificada – Regeneração dos Bairros do Centro em reuniões com moradores e empreendedores da Lagoinha (Noroeste), Colégio Batista (Nordeste) e da Região Centro-Sul. A iniciativa visa a reocupação de imóveis e espaços ociosos, a revitalização de edificações e a recuperação de áreas degradadas, buscando tornar a região central mais dinâmica e atrativa, além de reduzir os deslocamentos urbanos.
Em duas reuniões, foi destacado que o projeto de requalificação do Centro e bairros do entorno pode ampliar a oferta de habitação popular e contribuir para a redução do déficit habitacional no município. O secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, afirmou que a proposta cria condições favoráveis para a produção de habitação popular, por meio de incentivos fiscais e de potencial construtivo.
“Hoje, Belo Horizonte apresenta uma baixa contratação no programa Minha Casa, Minha Vida. No último ano, a cada cem apartamentos contratados, apenas três foram destinados às políticas habitacionais. Outras capitais com perfil semelhante ao de BH chegam a atingir índices de até 70%. Com os incentivos previstos no projeto, será possível ampliar a produção de moradias populares e enfrentar o déficit habitacional da cidade, estimado em cerca de 70 mil unidades”, afirmou o secretário.
A PBH reforça o compromisso com a participação cidadã e prevê novas rodadas de reuniões e debates ao longo dos meses de fevereiro e março. Os encontros, organizados como espaços de escuta e diálogo, têm como base o Projeto de Lei nº 574/2025, em tramitação na Câmara Municipal.
A proposta prevê melhorias para a área central por meio de um instrumento do Plano Diretor: a Operação Urbana Simplificada (OUS). De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a OUS é utilizada para promover melhorias urbanas, sociais e ambientais, orientadas pelo interesse público e alinhadas às políticas públicas em desenvolvimento.
O objetivo é estimular a requalificação do Centro e bairros próximos, com o aproveitamento de imóveis subutilizados e a ampliação da oferta habitacional, com prioridade para moradias acessíveis e diversidade de usos. O incentivo à moradia na área central, por meio de Retrofit e da ocupação de áreas abandonadas, contribui para a revitalização do Centro.
A proposta reduz a ociosidade de imóveis e a especulação imobiliária, fortalece o uso da infraestrutura já existente e evita custos de expansão da cidade para áreas mais distantes. Morar mais perto do trabalho, do comércio e dos serviços diminui deslocamentos de carro, reduz o trânsito e a emissão de poluentes, ao mesmo tempo que aumenta a circulação de pessoas, fortalece o comércio local e amplia o uso dos espaços públicos.
Desafios e Diagnóstico
O Hipercentro de Belo Horizonte concentra o maior acesso à infraestrutura urbana da cidade, mas apresenta um número reduzido de moradores. Parte dessa área e dos bairros do entorno passa por um processo de esvaziamento e perda de dinamização urbana e econômica, com poucos moradores, pouco movimento na cidade e atividades econômicas prejudicadas.
Leonardo Castro destaca que a atual regulação do território dificulta que o Plano Diretor alcance o objetivo de promover o adensamento populacional nessa região. “A proposta é ampliar o acesso de empreendimentos habitacionais aos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. Nesse contexto, o projeto da OUS se apresenta como uma alternativa eficaz para enfrentar os problemas do Centro e de bairros adjacentes, articulando requalificação urbana, incentivo a moradia à diversas pessoas e o melhor aproveitamento da infraestrutura existente”.
O diagnóstico elaborado pela Prefeitura identifica desafios como patrimônio edificado degradado, barreiras urbanas criadas por ferrovias e complexos de viadutos, a existência de cerca de 1,2 mil galpões subutilizados e a presença de populações em situação de vulnerabilidade. Esse conjunto de fatores, segundo o secretário, contribui para afastar investimentos e reforçar um ciclo de degradação urbana.
A região concentra edificações com média de 50 anos de construção e processos de desvalorização em bairros como Lagoinha, Bonfim, Carlos Prates, Concórdia e Colégio Batista. Em contraste, áreas como Lourdes e Funcionários mantêm elevada valorização imobiliária, evidenciando desigualdades internas e reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à requalificação equilibrada do território.
Ações em Curso
Com vigência de 12 anos, a proposta da OUS se soma a uma série de ações em curso no Centro da cidade. Entre elas estão as requalificações das praças da Estação, da Rodoviária, Vaz de Melo, do Parque Municipal e a recente recriação da Praça Fuad Noman, além do projeto-piloto do Cuis Lagoinha e do Parque de Integração da Lagoinha. Para Leonardo Castro, fortalecer o mercado residencial é essencial para dinamizar a economia local e ampliar a circulação de pessoas, inclusive no período noturno.