O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promovem o Plantão Acolhe Minas. Esta iniciativa visa oferecer acolhimento, orientação e atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade durante o Carnaval da Liberdade 2026.
As atividades ocorrerão entre os dias 14 e 17 de fevereiro, das 9h às 16h, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O MPMG também desenvolve o “MPMG Acolhe 2026”, uma ação própria para reforçar o atendimento e a proteção durante o período carnavalesco.
O Plantão Integrado de Atendimento às Mulheres oferecerá escuta qualificada, acolhimento e atendimento psicossocial. Além disso, haverá orientação jurídica para casos de importunação e violência sexual. Materiais informativos sobre canais de apoio também serão distribuídos.
A iniciativa incorpora o protocolo Fale Agora, criado pela Sedese em 2023. Este protocolo orienta o enfrentamento à violência sexual em espaços como bares, restaurantes e casas noturnas. Para o carnaval, ele foi adaptado às características das grandes festas populares.
O Plantão Acolhe Minas foca na atenção especializada a mulheres que necessitam de proteção, especialmente em situações de importunação sexual. Esta ocorrência é comum durante o carnaval. A ação busca fortalecer a rede de proteção e garantir acesso rápido a acolhimento e informação.
O MPMG contribui com orientação jurídica e articulação com a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. A instituição reafirma seu papel na defesa dos direitos fundamentais e na prevenção da violência de gênero.
Além da participação no Plantão Acolhe Minas, o Ministério Público de Minas Gerais realizará o “MPMG Acolhe 2026”. Esta é uma iniciativa específica da instituição. Promotores de Justiça e servidores do MPMG circularão pela capital em vans, levando informações.
A ação visa reforçar o papel da instituição na defesa dos direitos fundamentais e dos interesses da sociedade. Entre as ações previstas, estão a distribuição e a veiculação de material informativo em todo o estado. A campanha foi lançada em 31 de janeiro e se estende até 26 de fevereiro.
A ação tem como objetivo orientar e apoiar os cidadãos durante a folia. O foco é o acolhimento, a prevenção de violências e discriminações. Também busca a atuação protetiva do patrimônio histórico e cultural. Mais informações sobre o MPMG Acolhe podem ser encontradas na página oficial da campanha.
Parceiros do Plantão Acolhe Minas
O Plantão Acolhe Minas é realizado de forma intersetorial. Participam a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Também integram a iniciativa a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) também são parceiros.