A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) investirá aproximadamente R$ 500 mil para contratar catadores autônomos que atuarão na coleta seletiva durante o Carnaval de 14 a 17 de fevereiro. Este investimento faz parte do projeto Reciclabelô, focado na gestão dos resíduos gerados durante o evento.
Os recursos serão repassados pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) a quatro cooperativas, por meio de aditivo aos contratos de coleta seletiva porta a porta. O valor permitirá o pagamento de diárias mínimas de R$ 150 para cada catador autônomo participante da ação.
O contrato para a destinação dos recursos foi assinado em 12 de fevereiro, na sede da PBH. O projeto conta com a parceria da Copasa, Ministério Público de Minas Gerais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
As cooperativas beneficiadas são Asmare (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável), Coopersoli Barreiro (Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região), Coopesol Leste (Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste) e Associrecicle (Associação dos Recicladores de Belo Horizonte).
O prefeito Álvaro Damião anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal. Este projeto estabelece a responsabilidade compartilhada de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes pelo retorno de produtos e embalagens pós-consumo ao ciclo produtivo.
A medida atende à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que define responsabilidades para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos. Esses agentes têm o dever legal de implementar um sistema de logística reversa para as embalagens que colocam no mercado.
O objetivo é regulamentar a lei em Belo Horizonte, criando normas municipais para disciplinar as obrigações desses atores e as metas a serem cumpridas no território. A iniciativa visa fortalecer a eficácia da legislação na cidade.
Recursos e Estrutura
Além do aporte financeiro de R$ 499,3 mil, a Prefeitura disponibilizará uma estrutura fornecida pela Belotur, avaliada em R$ 114,2 mil. Esta estrutura inclui quatro centrais de triagem equipadas com tendas, jogos de mesa e cadeiras, energia elétrica, caixas térmicas, gelo, água e segurança privada 24 horas.
Serão disponibilizados 80 big bags, sendo 20 para cada central, para a separação dos materiais. As big bags foram confeccionadas a partir de lonas provenientes de eventos anteriores promovidos pela Belotur, reutilizando materiais existentes.
Todo o material recolhido pelos catadores durante o Carnaval será encaminhado para as quatro centrais de triagem montadas pela Belotur. Os locais foram definidos em conjunto com as cooperativas de catadores.
As centrais funcionarão na Rua Aarão Reis, 462; Rua Curitiba, 603; Avenida dos Andradas, 4.015; e Rua Inconfidentes, 710. Nesses locais, os catadores realizarão a pré-triagem do material, que posteriormente será enviado aos galpões das cooperativas para comercialização com a indústria recicladora.
Inclusão dos Catadores
Em Belo Horizonte, o programa de coleta seletiva integra associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A coleta seletiva porta a porta é realizada por seis associações e cooperativas, credenciadas pela SLU por meio de chamamento público.
Essas entidades são contratadas e remuneradas pela autarquia, que também disponibiliza seis caminhões compactadores para a atividade. O planejamento e a fiscalização do serviço permanecem sob responsabilidade da SLU.
Todo o material recolhido na coleta seletiva é destinado pela Prefeitura a essas entidades. A SLU também atua na manutenção dos galpões utilizados para o trabalho e realiza o pagamento do aluguel daqueles que não pertencem ao patrimônio da PBH.
Reciclabelô
O Reciclabelô é uma iniciativa que integra catadores de materiais recicláveis ao Carnaval de Rua de Belo Horizonte. O projeto é considerado o maior do país em inclusão de catadores autônomos no Carnaval.
A operação de reciclagem durante a folia representa um incremento estimado de cerca de 10% no volume total de material reciclado pelas organizações participantes no mês de fevereiro. Isso reforça a importância estratégica para a sustentabilidade do evento e do município.