A Justiça Federal inicia na próxima segunda-feira (23/2) as audiências para ouvir réus e testemunhas no processo criminal sobre o rompimento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o caso envolve 272 mortes e 17 réus, incluindo empresas e ex-executivos.
As sessões ocorrerão na sede do TRF6 em Belo Horizonte, às segundas e sextas-feiras, com previsão de 76 audiências até 17 de maio de 2027. Segundo informações do tribunal, ao final da etapa, será definido se os réus pessoas físicas serão submetidos a júri popular. O desastre ocorreu em 25 de janeiro de 2019.
O TRF6 criou um Centro de Acolhimento às Vítimas próximo ao tribunal, oferecendo assistência médica, psicológica e jurídica. Um convênio com a UFMG, por meio do programa Pólos de Cidadania, garantirá apoio especializado às famílias durante as audiências.
Quem são os réus
Entre os réus estão a Vale S.A., a TÜV SÜD e 15 ex-executivos. Conforme reportagem d’O Tempo, Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, teve a ação contra si trancada por habeas corpus. O MPF recorreu ao STJ, onde o caso está em análise.
As audiências incluirão oitiva de testemunhas de acusação e defesa, além de interrogatórios dos réus. A etapa tem como objetivo produzir provas e esclarecer as responsabilidades pelo rompimento.
Impactos do desastre
O rompimento em 2019 liberou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos, causando mortes e destruição ambiental ao longo do Rio Paraopeba. A lama atingiu mais de 20 municípios, configurando um dos maiores desastres socioambientais do país.
A barragem, construída em 1976 e adquirida pela Vale em 2001, estava inativa no momento do rompimento. A empresa afirmou que um projeto de descaracterização da estrutura estava em andamento.