O Procon-MPMG interditou uma lanchonete em Uberaba, no Triângulo Mineiro, após denúncia de irregularidades. A fiscalização resultou na apreensão de 740 quilos de alimentos impróprios para consumo. Entre as constatações, estavam produtos com prazo de validade vencido e sem identificação de data nos rótulos.
A interdição ocorreu devido a uma série de infrações às normas de defesa do consumidor e de higiene sanitária. A ação do órgão visa proteger a saúde dos consumidores e garantir a conformidade dos estabelecimentos comerciais com a legislação vigente.
De acordo com o Procon-MPMG, as irregularidades identificadas podem causar riscos à saúde dos consumidores. Contaminações e intoxicações alimentares são possíveis consequências do consumo de produtos vencidos ou armazenados de forma inadequada.
A denúncia inicial foi encaminhada à 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba. O advogado de duas consumidoras alegou que elas sofreram intoxicação alimentar após consumir produtos da lanchonete. As reclamações foram protocoladas junto ao MPMG.
O promotor de Justiça Diego Aguillar determinou a realização de uma fiscalização no local. O objetivo era apurar as condições higiênico-sanitárias do estabelecimento. A Polícia Militar e a Vigilância Sanitária de Uberaba apoiaram a ação dos fiscais.
Durante a inspeção, verificou-se que a lanchonete utilizava e comercializava produtos com validade expirada. Além disso, muitos itens não possuíam indicação de data nos rótulos. Estas práticas representam infrações às normas de segurança alimentar.
O estabelecimento também não exibia a relação de preços dos produtos e serviços na parte externa e na entrada. Outra irregularidade foi a ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes em suas dependências.
Foi constatado ainda que a lanchonete armazenava alimentos em embalagens avariadas e/ou abertas. O acondicionamento inadequado dos produtos foi um dos pontos observados. Estas condições comprometem a qualidade e a segurança dos alimentos.
Mais de 740 kg de alimentos vencidos e/ou avariados foram apreendidos pela equipe de fiscalização. A interdição do estabelecimento ocorreu em 12 de fevereiro. A lanchonete só poderá retomar as atividades após corrigir as irregularidades e passar por nova inspeção sanitária.
Esta atuação integra as ações permanentes de fiscalização realizadas pelo Procon-MPMG. O objetivo dessas fiscalizações é prevenir riscos à saúde pública. Elas também visam garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor em Minas Gerais.