O desembargador Magid Nauef Láuar reverteu a decisão que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A nova sentença, expedida nesta quarta-feira (25/2), determinou a prisão do réu e da mãe da vítima. A decisão anterior havia sido tomada na semana passada.
De acordo com o desembargador, a absolvição inicial ignorou a realidade social e os avanços teóricos sobre perspectiva de gênero. O magistrado afirmou que o erro foi corrigido após análise mais aprofundada do caso. A informação foi divulgada pelo jornal O Tempo.
Na sentença, Magid citou que precedentes judiciais relativizaram a vulnerabilidade em casos semelhantes. Ele destacou a necessidade de revisão desse entendimento para garantir a proteção de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Ministério Público de Minas Gerais apresentou recurso contra a primeira decisão. O desembargador reconheceu que a diferença de idade entre a vítima e o acusado evidenciou a incapacidade de consentimento por parte da menor.
A mãe da menina foi presa por omissão diante dos crimes cometidos contra a filha. O desembargador ressaltou que a omissão familiar impacta a formação psicológica e emocional da criança.
O réu e a mãe da vítima foram presos na tarde desta quarta-feira. A decisão gerou ampla discussão sobre a proteção de menores em casos de violência sexual.