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O Governo do Brasil repassou R$ 1,43 milhão para municípios do Sudeste afetados pelas chuvas recentes. Os recursos, destinados ao abrigamento de desabrigados, foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
De acordo com o MDS, os municípios beneficiados são Juiz de Fora e Ubá (MG), Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu (RJ), e Peruíbe (SP). O ministro Wellington Dias afirmou que a orientação é garantir apoio integral às famílias atingidas.
Juiz de Fora recebeu R$ 550 mil para acolher 1.500 pessoas. Ubá obteve R$ 220 mil para assistir 500 desabrigados. Nova Iguaçu teve repasse de R$ 243 mil para 618 acolhidos, e Lajes do Muriaé recebeu R$ 20 mil para 63 pessoas.
Peruíbe foi autorizada a usar R$ 200 mil do saldo do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) para atender 357 afetados. O valor é calculado com base em R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas.
Os recursos podem ser usados para estruturar abrigos, comprar alimentos, colchões, roupas, produtos de higiene e contratar equipes. Municípios interessados devem enviar ofício para emergencianosuas@mds.gov.br. O modelo de requerimento está disponível neste link.
Ações complementares
O MDS já encaminhou mais de 8.800 cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Em Juiz de Fora, 22 toneladas de alimentos foram destinadas a 12 cozinhas solidárias, adquiridas via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais solicitou ao INSS a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. Também foi pedida a suspensão de revisões do benefício nesses municípios.
Com o decreto de calamidade pública, o escalonamento do Bolsa Família será suspenso por dois meses. Em fevereiro, Juiz de Fora atendeu 23,8 mil famílias com R$ 16,5 milhões. Ubá beneficiou 4,9 mil famílias com R$ 3,2 milhões, e Matias Barbosa, 867 famílias com R$ 746 mil.
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