“`
O Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres foi tema de debate nesta quinta-feira (26) no Bate-Papo com a Defesa Civil. O documento, criado em 2012 e revisado em 2023, estabelece diretrizes para ações de proteção a esse público em emergências.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o debate foi mediado pela coordenadora de relações institucionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Glaucia Hassler. Participaram especialistas que colaboraram na revisão do protocolo.
Gregory Bulit, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), destacou a importância do documento para a gestão de riscos no Brasil. Ele também mencionou as crianças afetadas pelas chuvas em Minas Gerais, ressaltando que elas estão entre as mais vulneráveis em situações de desastre.
Objetivos do protocolo
Julia Albino, oficial de Políticas Sociais do Unicef, explicou que o protocolo tem três objetivos principais: garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, orientar agentes públicos e privados, e ampliar a capacidade de gestão de riscos com foco nesse público.
Cinthia Miranda, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, afirmou que o documento fortalece o papel do Sistema Único de Assistência Social na prevenção e resposta a desastres. Ela destacou que crianças e adolescentes são especialmente vulneráveis nessas situações.
Ana Paula Felizardo, do Ministério dos Direitos Humanos, explicou que a revisão do protocolo considerou os novos desafios da sociedade atual. Ela ressaltou a participação de adolescentes de diferentes regiões do país no processo de atualização.
O debate completo está disponível no canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no YouTube.
“`