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O Ministério das Comunicações autorizou a abertura de uma nova rádio privada em Ipanema, Minas Gerais. O contrato, com vigência de dez anos, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (25).
De acordo com o Ministério das Comunicações, o acordo foi assinado pelo ministro Frederico de Siqueira Filho e pela representante da Rádio Xavantes de Ipanema, Edna Fadlalah Bernardo Ribeiro. A emissora atenderá a cidade, que tem pouco mais de 20 mil habitantes no Vale do Rio Doce.
A assinatura do contrato é a etapa final para que a rádio inicie suas operações. O processo passou anteriormente pelo Ministério das Comunicações, Casa Civil da Presidência da República e Congresso Nacional.
O ministro Frederico de Siqueira Filho afirmou que a pasta trabalha para ampliar o número de rádios comerciais, educativas e comunitárias no país. “A radiodifusão é fundamental para manter a população informada e oferecer cultura, lazer, entretenimento e serviços”, disse.
Novas licitações
O Ministério das Comunicações prepara novas licitações para concessões de rádio e TV privadas. Os processos foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aguardam parecer para publicação.
Foram encaminhadas 20 licitações: dez para rádios FM e dez para TVs, com duas emissoras de cada modalidade por região do país. Essa é a primeira abertura de editais para emissoras comerciais em 15 anos.
O atraso ocorreu devido à dificuldade em definir uma metodologia de precificação das outorgas. Para resolver o problema, o Ministério firmou parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que desenvolveu um modelo técnico para calcular os valores mínimos.
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