Entre agosto de 2025 e fevereiro de 2026, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou um ciclo de qualificações para profissionais dos serviços de saúde pública e privada. A iniciativa, parte do Eixo II da campanha “Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio”, visou fortalecer a rede de proteção e aprimorar a identificação de situações de violência doméstica e familiar.
As qualificações buscaram ampliar a capacidade de acolhimento e o encaminhamento de casos, além de otimizar os fluxos de cuidado. O objetivo central foi capacitar os profissionais para atuar de forma mais eficaz no combate à violência contra a mulher.
As ações foram coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde).
Durante o período, mais de 800 profissionais da saúde foram qualificados em seis ações distintas. Essa capacitação teve como foco o reconhecimento de sinais de violência doméstica e familiar, o acolhimento adequado e o acionamento da rede de proteção.
A primeira atividade ocorreu em 12 de agosto de 2025, de forma presencial, no Hospital da Baleia, com a participação de 61 colaboradores. Em 19 de agosto, o Grupo Neocenter também recebeu a ação, que contou com 18 colaboradores.
Em 29 de outubro de 2025, foi realizada a primeira qualificação virtual síncrona, reunindo 91 profissionais. Participaram representantes de instituições como o Hospital Sofia Feldman, o Hospital Felício Rocho e a Santa Casa de Montes Claros.
No mês seguinte, em 12 de novembro, a iniciativa esteve presencialmente na Drogaria Araújo, onde aproximadamente 400 farmacêuticos participaram da formação. A segunda ação virtual ocorreu em 2 de dezembro, com 93 colaboradores, incluindo profissionais da Santa Casa de Alfenas e do Hospital Semper.
Encerrando o ciclo, em 25 de fevereiro de 2026, a última atividade virtual síncrona reuniu 172 profissionais de diversas instituições. Entre os participantes, destacaram-se equipes de Unidades Básicas de Saúde de municípios do interior de Minas Gerais.
Durante as ações, foram abordados temas como o fenômeno da violência doméstica e familiar contra as mulheres e dados estatísticos em Minas Gerais. Legislações correlatas, com destaque para a Lei Maria da Penha, também foram discutidas.
A importância de uma atuação com perspectiva de gênero, o acolhimento não (re)vitimizador e a análise de riscos foram temas centrais. As interseccionalidades presentes nos casos e a composição das redes de atendimento e enfrentamento à violência contra as mulheres também foram abordadas.
Fluxos de cuidado, aspectos da Notificação Compulsória, Comunicação Externa e os encaminhamentos adequados à rede de proteção foram discutidos. O conteúdo desenvolvido pelo CAO-VD e pelo CAO-Saúde será disponibilizado em módulos gravados na segunda fase do eixo.
Essa medida permitirá que outros colaboradores das instituições parceiras tenham acesso à formação. A iniciativa visa ampliar o alcance da campanha Alerta Lilás e fortalecer a prevenção e identificação precoce da violência doméstica e familiar.