Minas Gerais tem 2.168 barragens cadastradas na Agência Nacional de Águas (ANA), segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). No entanto, o número pode ser maior devido à falta de fiscalização. De acordo com o O Tempo, a barragem de Lages, em Porteirinha, só foi registrada no sistema no dia 1º de março, quando transbordou após fortes chuvas.
A estrutura, construída em 1983 pela Codevasf, é usada para abastecimento humano e irrigação. O cadastro não inclui informações sobre risco, dano potencial ou última fiscalização. Segundo o O Tempo, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) não havia verificado as condições da barragem antes do incidente.
Carlos Barreira Martinez, professor da UFMG e UNIFEI, afirmou que faltam fiscalização e recursos para monitorar todas as barragens no país. Ele destacou que tecnologias como satélites poderiam ajudar na identificação de estruturas não cadastradas.
Das barragens registradas em Minas, 366 têm dano potencial “Alto” e 1.073 são classificadas como risco “Médio”. Entre elas, 270 são destinadas ao abastecimento humano, como a de Porteirinha.
Situação em Porteirinha
Após chuvas intensas, a barragem de Lages teve 90% do sangrador comprometido. O prefeito afirmou que há risco de rompimento devido a infiltrações e erosões. Segundo o Corpo de Bombeiros, 114 pessoas foram removidas preventivamente.
A Codevasf declarou que a gestão da barragem é responsabilidade do município, conforme termo assinado em 1989. A prefeitura de Porteirinha não respondeu sobre investimentos ou o atraso no cadastro.
O governo federal reconheceu a situação de emergência, permitindo solicitação de recursos. Equipes técnicas continuam monitorando a estrutura, e uma avaliação detalhada está prevista para esta segunda-feira (2/3).
Número de barragens em Minas por finalidade:
- Irrigação – 634
- Paisagismo – 301
- Hidroelétrica – 276
- Abastecimento humano – 270
- Contenção de sedimentos de mineração – 191
- Contenção de rejeitos – 128
- Regularização de vazão – 101
- Dessedentação animal – 90
- Recreação – 54
- Industrial – 53
- Aquicultura – 21
- Contenção de resíduos – 21
- Defesa contra inundação – 15
- Contenção de sedimentos – 9
- Combate às secas – 2
- Proteção do meio ambiente – 2
- Total – 2.168