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Uma equipe técnica do Ministério das Cidades chega à Zona da Mata mineira nesta segunda-feira (2/3) para auxiliar nos atendimentos emergenciais e na reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas intensas da última semana. Os profissionais atuarão em Juiz de Fora (MG), em conjunto com as prefeituras locais.
De acordo com o ministro Jader Filho, as secretarias de Saneamento, Periferias e Habitação trabalharão na elaboração de soluções definitivas para a recuperação das áreas danificadas e na viabilização de novas moradias para as famílias desabrigadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a região no sábado (28/2) e sobrevoou as áreas atingidas. Em reunião com prefeitos e autoridades locais, ele afirmou que o governo federal replicará na região o mesmo modelo de assistência adotado no Rio Grande do Sul.
“Nós iremos ajudar os prefeitos a recuperarem as suas cidades, ajudar os pequenos empresários a poderem ter crédito para recuperar suas empresas, vamos recuperar o que houve de estrago na saúde, o que houve de estrago na educação e, sobretudo, a gente vai dar casa para as pessoas que perderam as casas”, disse Lula.
Medidas emergenciais
O governo federal está aplicando protocolos testados durante as enchentes no Rio Grande do Sul, com ações integradas entre as esferas municipal e federal. Entre as medidas está a agilização na liberação de recursos e a coordenação das equipes em campo.
Na área habitacional, será implementado o programa Compra Assistida, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida. A modalidade oferece recursos para famílias que perderam suas casas adquirirem novos imóveis em qualquer cidade de Minas Gerais, com subsídio integral do governo federal.
Recursos para prevenção
Minas Gerais possui R$ 3,5 bilhões destinados à prevenção de desastres no âmbito do Novo PAC, sendo R$ 632,7 milhões para contenção de encostas e R$ 2,8 bilhões para drenagem urbana. Juiz de Fora é o segundo município com mais recursos (R$ 468,5 milhões), atrás apenas de Belo Horizonte.
O Ministério das Cidades é responsável pelas diretrizes gerais e seleção dos projetos, enquanto os municípios elaboram e executam as obras. A Caixa Econômica Federal analisa a conformidade dos projetos e acompanha a execução.
Lula anunciou ainda a designação de um representante permanente do governo federal para acompanhar a situação na região e manter articulação direta com os ministérios, a Caixa e as prefeituras locais.
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