O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou nesta segunda-feira (2/3) uma consulta pública para atualizar as regras de formação de preços de energia elétrica e a contabilização no mercado de curto prazo. A proposta inclui a implementação de contabilização dupla e um modelo híbrido de precificação, conforme informações do MME.
De acordo com o ministério, o novo sistema visa adequar a programação da operação à realidade do setor em tempo real, considerando o aumento de fontes renováveis variáveis e geração distribuída. A medida se baseia em estudos do Projeto Meta II, coordenado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) com apoio do Banco Mundial.
Mudanças na formação de preços
A contabilização dupla será realizada em duas etapas. Na primeira, geradores renováveis não despachados centralmente deverão declarar expectativas de geração, que serão usadas para precificação antecipada (ex-ante). Após a operação real, um novo preço (ex-post) será calculado com base na geração efetiva.
Atualmente, diferenças entre programação e operação são rateadas entre consumidores via encargos. A proposta permite que usinas não despachadas pelo ONS informem suas próprias previsões, substituindo o modelo centralizado por um sistema mais descentralizado.
O ministro Alexandre Silveira afirmou que a mudança busca maior transparência e eficiência no setor elétrico. “Quem gera o custo precisa assumir sua responsabilidade, preservando o consumidor”, declarou.
Implementação e participação
A implementação está prevista para 30 de junho de 2028. Antes disso, haverá seis meses de testes com resultados informativos, sem impacto financeiro imediato. As contribuições à consulta pública podem ser enviadas por 45 dias no Portal de Consultas Públicas do MME.