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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul começou a organizar as famílias que terão acesso ao Crédito Habitacional, modalidade do Crédito Instalação. A previsão é beneficiar 171 assentados com aproximadamente R$ 16,6 milhões.
A primeira reunião ocorreu no dia 24 de abril no assentamento Herdeiros da Resistência, em Pelotas. De acordo com o Incra, técnicos explicaram aos agricultores as regras, requisitos e procedimentos para liberação e uso dos recursos.
Os participantes receberam uma cartilha com orientações sobre o processo de construção. No dia seguinte, a equipe percorreu os lotes para identificar locais adequados para as novas moradias.
Próximas etapas do processo
As famílias sem pendências junto ao Incra deverão indicar uma entidade responsável pela obra. Três instituições estão habilitadas: Coceargs, Coophab e Instituto Cultural Padre Josimo, credenciadas por edital público em setembro de 2023.
A entidade escolhida apresentará projeto arquitetônico e de engenharia, além de prestar assistência técnica. As construções só começam após aprovação do plano de trabalho e assinatura do Acordo de Cooperação Técnica.
Cada família receberá R$ 97,5 mil, liberados via cartão Crédito Instalação, para materiais, mão de obra e assistência técnica. O uso dos recursos será fiscalizado.
Municípios prioritários
Os R$ 16,6 milhões incluem R$ 12 milhões de recursos federais destinados ao estado devido aos eventos climáticos extremos deste ano. Serão atendidos primeiro 13 municípios em situação de calamidade pública.
A lista inclui Arambaré, Charqueadas, Eldorado do Sul, Faxinal do Soturno, Guaíba, Jaguari, Montenegro, Nova Santa Rita, Pelotas, Pinhal Grande, Santa Maria, São Jerônimo e Taquari.
O Incra informou que entrará em contato com as famílias para as próximas etapas, sem necessidade de iniciativa dos assentados no momento.
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