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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 11,5 milhões para quatro municípios afetados por desastres naturais. Os recursos, liberados nesta segunda-feira (2), serão destinados a ações de resposta em cidades de Minas Gerais e do Pará. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, os valores serão distribuídos da seguinte forma: Ubá (MG) receberá R$ 1.907.968,44 e R$ 3.922.033,01 em duas portarias distintas. Ouro Verde de Minas (MG) terá R$ 4.468.911,17, Pequeri (MG) receberá R$ 282.499,00 e Eldorado do Carajás (PA) contará com R$ 962.620,84.
A Defesa Civil Nacional informou que os critérios para liberação dos recursos consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise técnica dos planos de trabalho, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU. O sistema permite o envio de metas e valores propostos pelas prefeituras para avaliação.
Capacitação para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar profissionais das três esferas de governo para atuarem em situações de emergência.
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