O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abordou o tema “greenwashing” em entrevista com o promotor de Justiça Lélio Braga Calhau. A prática, também conhecida como “lavagem verde”, consiste na utilização de discursos ambientais por empresas para promover produtos e serviços sem comprovação efetiva de sustentabilidade.
Lélio Braga Calhau, doutor em Direito Ambiental, explicou que o greenwashing pode ocorrer em diversas etapas da cadeia produtiva. Isso inclui a rotulagem, a publicidade, a embalagem ou o uso de selos ambientais sem certificação idônea, conforme detalhado na entrevista.
O promotor de Justiça destacou que o greenwashing gera três tipos de prejuízos. Prejudica o consumidor, que tem direito à informação clara; o meio ambiente, ao desestimular práticas sustentáveis; e a economia, ao criar concorrência desleal com empresas que cumprem a legislação ambiental.
Durante a entrevista, Lélio Calhau citou exemplos de casos investigados pelo Ministério Público. Entre eles, a venda de produtos anunciados como sustentáveis sem comprovação das condições ambientais divulgadas, evidenciando a abrangência do problema.
Ele também mencionou casos internacionais, como fraudes na indústria automobilística. Esses exemplos demonstram que o greenwashing afeta diferentes setores da economia e pode envolver grandes corporações, conforme explicado pelo promotor.
Para casos de suspeita de greenwashing, o promotor de Justiça orienta o consumidor a reunir provas documentais. Isso inclui nota fiscal, fotos e registros da publicidade, e a procurar o Ministério Público ou os órgãos de defesa do consumidor para denúncia.
O MPMG pode instaurar procedimentos e aplicar sanções em casos de violação da legislação consumerista e ambiental. A atuação da imprensa, das redes sociais e da sociedade na fiscalização dessas práticas é considerada importante.
O programa TV MP Entrevista recebe especialistas para discutir temas de interesse social e a atuação do MPMG. Para mais informações, assista à entrevista completa:
Ministério Público de Minas Gerais
Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br