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O Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta segunda-feira (2) a situação de emergência em 26 municípios e estado de calamidade pública em um. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, os municípios afetados por estiagem são Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado (BA); Assaré, Irauçuba e Tabuleiro do Norte (CE); Boa Ventura, Congo e Nova Olinda (PB); e São Joaquim do Monte (PE).
Pedra Branca (CE), Lucrécia e Pedra Preta (RN) enfrentam seca. Já Barão de Monte Alto, Ituiutaba, Malacacheta e Patrocínio do Muriaé (MG); Paty do Alferes, Silva Jardim e Paraty (RJ); Itaguaru (GO); e Portel (PA) foram atingidos por chuvas intensas.
Frei Gaspar (MG) registrou alagamentos, Luiz Alves (SC) foi atingida por granizo, e Senador Firmino (MG) teve situação de emergência reconhecida devido às chuvas.
Recursos para ações de defesa civil
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações como compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O MIDR analisa os planos de trabalho enviados e, após aprovação, formaliza os repasses via portaria no DOU. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online para capacitação no uso do S2iD.
As portarias de reconhecimento estão disponíveis: 596, 597, 598, 629 e 638.
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