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A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou um programa de capacitação em investigação de crimes de estupro. O curso, disponível na Rede EaD da Senasp, é voltado para profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) que atuam no combate à violência sexual.
De acordo com o Ministério da Justiça, a formação busca atualizar protocolos de atuação, priorizando o atendimento humanizado e a proteção integral das vítimas. O projeto também alinha as práticas das forças de segurança com diretrizes internacionais.
Segundo Michele dos Ramos, diretora de Ensino e Pesquisa do MJSP, a capacitação permanente é fundamental para uma atuação integrada. O objetivo é garantir processos investigativos eficazes na responsabilização de agressores e na segurança das vítimas.
Dados sobre violência sexual
Dados do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública (Sinesp) de 2025 registraram 83.388 vítimas de estupro no Brasil, incluindo casos de vulneráveis. A média foi de 228 vítimas por dia, com taxa nacional de 39,07 casos por 100 mil habitantes.
Do total, 71.784 vítimas eram do sexo feminino, 10.518 do sexo masculino e 1.086 casos não tiveram sexo informado. Os números evidenciam a predominância de mulheres e meninas entre as vítimas.
Detalhes do curso
O curso tem carga horária de 30 horas e aborda técnicas para evitar a revitimização, trauma causado por abordagens inadequadas. Entre os temas estão fundamentos jurídicos, técnicas de investigação forense, análise de perfis de agressores e protocolos de escuta especializada.
As inscrições estão abertas no portal da Rede EaD da Senasp.
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