**Câmara de BH aprova aumento de taxas para resgate de animais de grande porte**
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 375/2025, que altera os valores cobrados para a recuperação de animais de grande porte, como cavalos, apreendidos em situação de abandono ou maus-tratos.
De acordo com a proposta, a taxa de apreensão passará de R$ 76,50 para R$ 500, enquanto o custo diário de manutenção nos abrigos subirá de R$ 57,76 para R$ 200.
O autor do projeto, vereador Wanderley Porto (PRD), afirma que a medida busca incentivar a responsabilidade no cuidado com os animais. O texto recebeu uma emenda do vereador Bruno Miranda (PDT) e retornará às comissões antes da votação em segundo turno.
**Resgate e manutenção**
Animais de grande porte resgatados em Belo Horizonte são encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses. Os tutores têm cinco dias para recuperá-los, mediante pagamento das taxas.
Porto argumenta que muitos animais são abandonados devido à dificuldade de alimentação e espaço. A cidade já possui a Lei 11.285/2021, que proíbe veículos de tração animal, mas sua aplicação está suspensa por uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
[Leia mais sobre o projeto](https://www.otempo.com.br/politica/2026/3/4/cmbh-joga-agua-fria-na-animacao-de-damiao-em-votar-alteracao-nas-regras-de-construcao-no-centro).