Moradores da Zona da Mata de Minas Gerais que perderam suas casas devido a desastres climáticos podem receber um auxílio emergencial de R$ 600 mensais. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 793/26 nesta quinta-feira (5), e a proposta agora será analisada pelo Senado.
De acordo com o texto, o benefício será pago por seis meses e limitado a dois membros por família. Poderão receber pessoas maiores de 18 anos e mães adolescentes. Provedores de famílias monoparentais terão direito a duas cotas.
O projeto também permite ao INSS antecipar valores de alguns benefícios e proíbe descontos para cobrir dívidas. O relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), defendeu a aprovação, classificando a medida como “uma resposta legislativa exemplar e humanitária”.
Segundo os autores da proposta, deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a região enfrenta uma catástrofe após chuvas históricas. Eles afirmam que fevereiro foi o mês mais chuvoso já registrado na Zona da Mata mineira.
O texto segue agora para votação no Senado Federal. Caso aprovado, os critérios para acesso ao auxílio serão definidos em regulamentação posterior.