O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta sexta-feira (6/3) que tentava desde 2017 interditar judicialmente o lar de idosos que desabou na quinta-feira (5/3) no bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte. O prédio apresentava graves irregularidades. Doze pessoas morreram e oito ficaram feridas, segundo o Corpo de Bombeiros, que encerrou as buscas nesta manhã.
De acordo com o MPMG, a Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de Belo Horizonte solicitou a interdição do Centro de Convivência para Idosos Pró-Vida após identificar problemas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança. Foram realizadas dez vistorias no local.
A promotora Jacqueline Ferreira Moisés, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, afirmou que todas as inspeções revelaram irregularidades graves. Segundo ela, as condições inadequadas persistiam mesmo com o aumento no número de idosos acolhidos.
O MPMG reforçou que as perícias técnicas concluíram que a instituição não atendia aos requisitos mínimos para funcionar como casa de acolhimento. Em 2024, um laudo destacou que o imóvel não possuía estrutura física adequada para abrigar idosos.
Segundo a promotora, o processo de interdição ainda não foi julgado, apesar dos alertas sobre os riscos aos idosos. As vistorias constataram que o local não cumpria os critérios legais para funcionar como Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI).
De acordo com Jacqueline Ferreira Moisés, as condições do local colocavam os acolhidos em risco físico e psicológico.