**PGFN apoia projeto Pé-de-Meia para reduzir desigualdade social entre alunos**
O governo federal lançou em 2023 o programa Pé-de-Meia, com o objetivo de incentivar alunos do ensino médio da rede pública a frequentar as aulas e concluir os estudos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) participou da concepção do projeto, oferecendo assessoramento jurídico e auxiliando na estruturação das diretrizes de apoio financeiro aos estudantes.
O benefício é uma modalidade de poupança que pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno, visando estimular a permanência e a conclusão escolar. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa busca democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais entre os jovens.
A PGFN atuou na análise da Medida Provisória n.º 1198/2023, posteriormente convertida na Lei n.º 14818/2024, que regulamentou o programa. O procurador Rafael Taveira destacou que a instituição também assessorou o Ministério da Fazenda durante a tramitação legislativa, revisando emendas e relatórios no Congresso Nacional.
Vitória da Silva Amaral, 17 anos, estudante do Centro de Ensino São Francisco (DF), afirmou que o programa a motivou a continuar na escola. “O benefício me ajuda a focar nos estudos e planejar meu futuro”, disse. Ela também mencionou que parte do valor será reservado para custos futuros, como faculdade.
Desde agosto de 2024, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem solicitar o Pé-de-Meia. A PGFN contribuiu na elaboração do Decreto n.º 11901/2024 e da Portaria Interministerial n.º 08/2024, que estabelecem as regras para o benefício nessa modalidade.
De acordo com dados do MEC, mais de quatro milhões de estudantes já foram beneficiados, com investimentos totais de R$ 12,5 bilhões. Para receber o auxílio, os alunos devem cumprir requisitos como matrícula, frequência escolar e participação no Enem.
[Saiba mais sobre o programa Pé-de-Meia](https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia).