“`
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em sete cidades atingidas por desastres naturais em Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9).
De acordo com o MIDR, os municípios afetados por fortes chuvas são Cipó (BA), Guidoval, Ladainha, Novo Cruzeiro e Pedra Dourada (MG), além de Vassouras (RJ). Piranhas (AL) sofreu com enxurradas.
As prefeituras agora podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, além de refeições para trabalhadores e voluntários.
Como solicitar recursos
Cidades com reconhecimento de emergência ou calamidade pública devem enviar a solicitação ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho antes da liberação dos valores.
As portarias com os reconhecimentos estão disponíveis no DOU: Portaria nº 717, Portaria nº 718 e Portaria nº 719.
Capacitações disponíveis
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais sobre o uso do S2iD. A lista completa está disponível neste link.
“`