A Operação Caatinga Resiste, uma ação nacional de fiscalização ambiental contra o desmatamento ilegal no bioma Caatinga, teve início em 9 de março. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participa da iniciativa, coordenada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE).
A operação se estende até 19 de março, mobilizando Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. A ação integra o projeto Caatinga Resiste da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Os alvos da operação são propriedades privadas com áreas desmatadas sem autorização de supressão de vegetação. A iniciativa ocorre em um contexto de alerta permanente sobre a situação do bioma.
Apesar de uma redução de 9% no desmatamento em 2025 em relação ao ano anterior, conforme dados do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o bioma Caatinga permanece entre os mais ameaçados do país.
São registrados elevados índices de supressão ilegal, aumento do desmatamento em áreas remanescentes e importantes para a conservação, baixa cobertura por unidades de conservação e avanço de atividades econômicas sobre áreas sensíveis.
Segundo o MapBiomas, a Caatinga perdeu aproximadamente 14,4% de sua cobertura vegetal nativa entre 1985 e 2023, o que corresponde a cerca de 8,6 milhões de hectares. Atualmente, o bioma conserva aproximadamente 59,6% de vegetação nativa.
Cerca de 38,2% da área foi convertida para usos antrópicos, como agricultura e pastagens. Esses números indicam um histórico recente de perda de vegetação no semiárido brasileiro.
A Operação Caatinga Resiste utiliza alertas de desmatamento identificados por imagens de satélite, processadas e disponibilizadas pelo projeto MapBiomas. Os dados são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs).
Essas informações subsidiam fiscalizações presenciais e remotas conduzidas pelos órgãos ambientais e forças de segurança. A força-tarefa investiga ilícitos ambientais e crimes correlatos à supressão irregular de vegetação.
A abordagem integrada visa responsabilizar a cadeia de ilegalidades que estrutura, financia e viabiliza o desmatamento sem autorização. Isso inclui supressão de vegetação sem autorização válida, grilagem e apropriação irregular de terras públicas.
Também são investigadas queimadas ilegais e fraudes em registros ambientais, incluindo falsidade ideológica em documentos e cadastros oficiais. A operação também pode apurar crimes contra a fauna silvestre.
Isso ocorre especialmente quando o desmatamento resulta na destruição de habitats ou na captura ilegal de animais. Crimes praticados em unidades de conservação, porte ilegal de arma de fogo em contexto de infrações ambientais e extração ilegal de minerais também são alvos.
Crimes relacionados ao armazenamento e transporte irregular de produtos florestais também estão sob investigação. Além da repressão aos ilícitos, a operação busca melhorar a governança ambiental nos estados.
Outros objetivos incluem ampliar a transparência dos sistemas de controle, fomentar a recuperação de áreas degradadas e promover a atuação integrada entre órgãos. A Caatinga possui um papel estratégico na regulação climática, no sequestro de carbono e na manutenção dos modos de vida de milhões de pessoas no semiárido brasileiro.
Ao final da operação, será divulgado um balanço consolidado com os resultados das fiscalizações. Este balanço incluirá a extensão das áreas autuadas, o número de procedimentos instaurados e os valores das multas aplicadas.