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Mais 15 municípios de Minas Gerais firmaram parcerias com o Programa Terra Cidadã, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os acordos, assinados entre 25 de fevereiro e 9 de março, garantem acesso a serviços do instituto para agricultores familiares, beneficiários da reforma agrária e comunidades quilombolas.
De acordo com o Incra, as prefeituras de Águas Formosas, Alto Caparaó, Alvarenga, Antônio Carlos, Chapada do Norte, Juvenília, Minas Novas, Monjolos, Ritápolis, São Pedro do Suaçuí, São Romão, Senador Amaral, Senador José Bento, Setubinha e Teófilo Otoni formalizaram a adesão.
Servidores municipais serão capacitados para prestar assistência aos cidadãos, descentralizando o atendimento e reduzindo custos com deslocamento às unidades do Incra em Belo Horizonte, Montes Claros e Uberlândia.
Expansão do programa
Outras 55 cidades mineiras já aderiram ao Terra Cidadã, e 96 solicitações estão em análise para novos acordos. A superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Neila Maria Batista Afonso, afirma que as parcerias ampliam o alcance dos serviços. “Os acordos facilitam a vida de agricultores familiares, produtores rurais e quilombolas no estado”, disse.
O Programa Terra Cidadã foi criado por portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Incra. O objetivo é ampliar o acesso a políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas.
Interessados em aderir ao programa podem manifestar interesse por meio de formulários disponíveis no portal do Incra.
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