**Conama aprova resolução para resgate de abelhas-sem-ferrão**
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou uma resolução que determina o resgate de colônias de abelhas-sem-ferrão em áreas autorizadas para supressão de vegetação nativa. A decisão foi tomada durante a 149ª reunião ordinária do plenário, realizada em Brasília (DF), com participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
De acordo com o Conama, a norma torna obrigatória a busca ativa de colmeias antes e durante atividades de supressão vegetal. O texto estabelece critérios técnicos para o procedimento, incluindo a atuação de equipes especializadas e o registro georreferenciado dos ninhos encontrados.
Após o resgate, as colônias deverão ser realocadas em áreas de conservação, meliponários licenciados ou instituições de pesquisa. A medida visa reduzir os impactos da remoção de vegetação sobre essas abelhas em todos os biomas brasileiros.
Durante a reunião, a ministra Marina Silva destacou a importância do Conama para a governança ambiental. “Esse conselho é fundamental para o Sistema Nacional de Meio Ambiente, que celebrou ontem seus 45 anos”, afirmou.
Outras deliberações
O Conama também aprovou a reestruturação do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar). A resolução atualiza conceitos e integra mecanismos de monitoramento, como a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar e o Sistema MonitorAr.
Foram apresentados dados sobre desmatamento, com queda de 11,08% na Amazônia e 11,49% no Cerrado entre agosto de 2024 e julho de 2025, segundo o Inpe. Além disso, foi discutida a preparação para a COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias, que ocorrerá em Campo Grande (MS) em março.
Duas moções de apoio foram aprovadas: uma sobre segurança em barragens e outra em defesa da conservação da Serrinha do Paranoá, na APA do Planalto Central.
Consulta pública
Estão abertas até 22 de abril consultas públicas sobre duas propostas do Conama. A primeira trata de critérios para regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos. A segunda aborda a inclusão da fase MAR-II no Proconve. As contribuições podem ser enviadas no [Brasil Participativo](https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/).