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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) com a inclusão de seis novas atividades. Entre elas está a de motorista de transporte por aplicativos, que passa a integrar oficialmente a classificação.
De acordo com o MTE, também foram incluídas as ocupações de produtor de arte (audiovisual), artista visual de jogos eletrônicos, designer de jogos eletrônicos, designer de narrativa de jogos eletrônicos e mestre das culturas populares e tradicionais.
A atividade de motorista de aplicativo, segundo a CBO, representa uma nova forma de intermediação entre prestadores de serviço e usuários. Esses profissionais realizam transporte individual remunerado de passageiros e serviços de entrega em áreas urbanas, utilizando plataformas digitais.
A subsecretária de Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, afirmou que a atualização acompanha as transformações do mercado. “A finalidade da CBO é dar visibilidade a uma ocupação, diferentemente de profissão, que precisa ser regulamentada por lei”, explicou.
A revisão foi apresentada na última reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que aprovou a inclusão das novas ocupações.
Como funciona a atualização da CBO
A inclusão de novas ocupações ocorre periodicamente. Entidades e associações de trabalhadores devem encaminhar solicitação ao MTE, que forma um grupo técnico para avaliar o pedido.
Os dados da CBO alimentam estatísticas sobre o mercado de trabalho e subsidiam políticas públicas de emprego. Instituída pela Portaria nº 397, de 2002, a classificação é usada em registros administrativos como eSocial e Carteira de Trabalho.
As atualizações envolvem ajustes de conteúdo, como titulações sinônimas, ferramentas de trabalho e descrições de atividades, sem alterar a estrutura da classificação. O objetivo é manter as informações alinhadas às mudanças no mercado.
Para mais informações, acesse o Guia de Estatísticas do Trabalho.
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