Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais após proferir ofensas racistas contra uma mulher no elevador de um edifício em Belo Horizonte. A decisão foi homologada pela Primeira Unidade Jurisdicional Cível da Comarca da capital mineira.
Segundo os autos do processo, o réu abordou a vítima no elevador e ofereceu serviços de faxina. Ao recusar, alegando falta de tempo, ela ouviu como resposta: “quando seu pai veio da África ele não tinha horário de almoço e descanso”.
De acordo com o juízo, a fala foi considerada racista por fazer alusão direta ao período da escravidão. A juíza Bianca Martuche Liberano Calvet homologou a sentença do juiz leigo Guilherme Luiz de Souza Pinho.
O acusado negou as ofensas e alegou falta de provas, argumentando que o fato teria sido registrado pelo sistema de segurança do prédio. O tribunal, no entanto, considerou o depoimento de uma testemunha que presenciou o episódio.
A testemunha, um morador recém-chegado ao edifício, confirmou a versão da vítima e relatou que ambos ficaram “em choque” com a declaração. O juiz leigo destacou no projeto de sentença o “acentuado cunho racista” da frase.
A decisão ressaltou que a fala sugeria que a autora, por causa da cor da pele, não deveria reclamar de trabalhar aos finais de semana, já que os negros escravizados não tinham esse direito.