A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) se manifestou sobre as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para zerar impostos no diesel e intensificar a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) contra aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
De acordo com o O Tempo, as ações foram divulgadas nesta quinta-feira (12/3) e incluem a redução a zero das alíquotas do PIS e da Cofins sobre o diesel, além de uma Medida Provisória que institui subvenção para produtores e importadores.
Em nota, a Fiemg afirmou que o uso de instrumentos tributários e regulatórios para conter pressões inflacionárias é compreensível em um cenário de crise internacional, que tem elevado custos de energia e transporte.
Flávio Roscoe, presidente da entidade, destacou que a iniciativa ajuda a proteger setores estratégicos como transporte e indústria. “A previsibilidade no custo dos combustíveis é fundamental para preservar a competitividade da indústria”, disse.
No entanto, ele ressaltou que o debate expõe desafios estruturais na política econômica e no sistema tributário brasileiro. Segundo Roscoe, a implementação da Reforma Tributária do Consumo reduzirá a margem de manobra em momentos de instabilidade internacional.
A Fiemg reforçou a importância de políticas públicas que equilibrem estabilidade econômica, segurança no abastecimento e responsabilidade fiscal para garantir a competitividade industrial e o crescimento sustentável.